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Amanda Pereira Mendonça
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Especialista em Direito Constitucional
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Amanda Pereira Mendonça
Notícia ·
há 10 anos
Da violência cotidiana do Estado contra uma classe invisível
É chocante a notícia de que uma mulher, pobre, moradora de rua, ao ter atendimento negado pela rede pública de saúde, pari seu filho, em meio às dores e ao concreto da rua. E não raramente nos...
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Amanda Pereira Mendonça
Artigo ·
há 10 anos
Constitucionalidade de Medidas Afirmativas às Mulheres - A desigualdade de gênero como pressuposto da limitação ao acesso à justiça às mulheres
Amanda Pereira Mendonça * RESUMO Apesar das conquistas legais de garantias aos direitos das mulheres, principalmente nas últimas décadas, a distância da positivação dos direitos e a efetivação da...
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Jessica Helena
Artigo ·
há 10 anos
Alguns macetes na advocacia do Juizado Especial Cível
Os Juizados Especiais Cíveis, regidos pela Lei nº. 9.099 /95, apesar de parecerem, ab initio , fáceis de lidar pelos advogados possuem algumas particularidades diferentes das Varas Cíveis ordinárias,...
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Estudos Avançados de Direitos Humanos e Constitucionalização do Direito Internacional - CICLO I
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